O termo Patrimônio Cultural é a forma como nomeamos, em português, o que os países anglófanos nomeiam de “Cultural Heritage” – a herança cultural. Qual seria afinal esta grande herança que recebemos de nossos pais e avós; dos membros da nossa comunidade e das gerações que vieram antes delas? Muito além de qualquer bem ou propriedade individual, estes tesouros coletivos, materiais e imateriais, tem valor inestimável para a cultura humana.

O patrimônio material é um conjunto de bens de natureza física, produzidos ou não pelas mãos humanas. Isto porque temos edificações, conjuntos históricos urbanos, obras de arte, mas também paisagens – como é o caso da Serra da Capivara. As obras de natureza material são “tombadas”, ou seja, inscritas nos Livros do Tombo. O nome vem da Torre do Tombo, em Portugal, onde ficava o Arquivo Nacional do país. Existem quatro livros do tombo no Iphan: Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico; Histórico; Belas Artes e Artes Aplicadas.

Já no caso de patrimônio imaterial não se fala em tombamento, mas em “registro”. Os quatro Livros de Registro são: Livro dos Saberes; Livro das Celebrações; Livro das Formas de Expressão e Livro dos Lugares. Modo de Fazer inclui trabalhos artesanais e relatos de suas práticas: Modo de fazer queijo minas, viola de cocho, etc. No livro das celebrações há rituais e festas, como Círio de Nazaré; ou a Festa do Senhor do Bonfim. Nas formas de expressão temos manifestações literárias, musicais e plásticas, como o frevo e o complexo do Cururu e do Siriri. Por fim, no livro de Lugares estão desde a Feira de Caruaru à Cachoeira do Iauaretê, lugar sagrado dos povos indígenas dos rios Uaupés e Papuri.

Seja patrimônio material ou imaterial, não se fala em “preservação”, mas em “salvaguarda”. O termo evita a ideia do congelamento e da imutabilidade da cultura, reconhecendo que muitos elementos vão se transformar pelas dinâmicas da sociedade. No entanto, reforça que é um trabalho coletivo de zelar por estes elementos que traduzem tanto do espírito humano e de nossas raízes.

Vale lembrar ainda que estes elementos podem ser tombados ou registrados em mais de um nível: municipal, estadual, federal – estando representado pelo Iphan – ou mesmo mundial, tornando-se um patrimônio da humanidade. A competência para este registro pertence à Unesco, órgão das Nações Unidas para educação, ciência e cultura.